CÂMARA DE EXTENSÃO

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

CÂMARA DE PESQUISA

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

LEGISLAÇÕES GERAIS

• Resolução CA nº 022/1991
  (Regulamenta a Licença Sabática)
  
• Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Atualização Abril/2020
  (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB)
• Resolução CA nº 100/2003
  (Regulamenta as atividades de prestação de serviços e de produção de bens para terceiros, de acordo com a Lei nº 11.500/1996)
• Resolução CEPE nº162/2007
  (Regulamento pertinente à Jubilação, da UEPG)
  Resolução CEPE nº 007/2016
  (Altera o Regulamento para Jubilação na UEPG pertinente ao Art. 1º do Anexo da Resolução CEPE nº 162/2007)
• Resolução Univ nº 005/2010
  (Regulamento pertinente a Pedidos de Recursos na UEPG)
• Resolução CEPE nº 005/2013
  (Regulamento de Cursos de Graduação, Modalidade Educação a Distância, da UEPG)
  Republicada pela Resolução CEPE nº 064/2010
  Alterada pela Resolução CEPE nº 037/2015
• Resolução CEPE nº 024/2013
  (Regulamento dos Núcleos Docentes Estruturantes - NDEs dos Cursos de Graduação, da UEPG)
• Resolução CEPE nº 046/2013
  (Regulamento Geral de Estágios Curriculares dos Cursos de Licenciaturas Presenciais, da UEPG)
• Resolução UNIV nº 017/2013
  (Normas relativas à reserva de vagas ofertadas nos Concursos Vestibulares dos Cursos de Graduação presenciais da Universidade Estadual de Ponta Grossa para candidatos oriundos de Instituições Públicas de Enisno e para aqueles que se autodeclaram negros)
  Alterada pela Resolução Univ. 2020.10
• Resolução UNIV nº 021/2013
  (Regulamento da Política Docente, da UEPG)
  Alterada pela Portaria R. nº 084/2017
  Portaria R. nº 084/2017 - altera Resolução UNIV nº 021/2013
• Resolução CEPE nº 066/2013
  (Regulamento de Abono de Faltas para os Cursos Superiores de Graduação, da UEPG)
• Resolução CEPE nº 067/2013
  (Regulamento de Trancamento de Matrículas nos Cursos Superiores de Graduação, da UEPG)
• Resolução CEPE nº 015/2014
  (Aprova Resolução pertinente à inclusão da Disciplina de LIBRAS para os Cursos de Graduação - Bacharelado, em vigor e a obrigatoriedade de conteúdos sobre Educação Ambiental a todos os Cursos de Graduação vigentes, na UEPG)
  Complemento: Resolução CEPE nº 027/2017
• Resolução CEPE nº 031/2014
  (Novo Regimento Interno da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Política de Cotas, da UEPG)
• Resolução CEPE nº 044/2014
  (Novo Regulamento de Transferência de Acadêmicos de outras Instuições de Ensino Superior para a UEPG)
• Resolução CEPE nº 054/2014
  (Novo Regulamento do Programa de Mobilidade Estudantil Internacional - PROMEI, da UEPG)
• Resolução CNE/MEC nº 02/2015
  (Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a fomação inicial em nível superior (Cursos de Licenciatura, Cursos de Formação Pedagógica para Graduados e Cursos de Segunda Licenciatura) e para a formação continuada
• Deliberação CEE/PR nº 02/2015
  (Dispõe sobre as Normas Estaduais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino do Paraná)
• Resolução CEPE nº 006/2016
  (Regulamento dos Procedimentos Operativos do Processo de Ensino e de Aprendizagem aos Alunos Dependentes, da UEPG)
• Resolução CEPE nº 018/2016
  (Regulamento de Estágio de Pós-Doutorado nos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu, da UEPG)
• Resolução CEPE nº 021/2016
  (Regulamento do Estágio de Docência de Discentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto sensu, da UEPG)
• Resolução CEPE nº 022/2016
  (Regulamento do Programa de Bolsista Técnico dos Laboratórios Multiusuários, da UEPG)
• Resolução UNIV nº 033/2016
  (Homologa a Portaria R. 365/2016 - Novo Regulamento da Capacitação Docente, da UEPG)
• Resolução CEPE nº 031/2017
  (Novo Regulamento do Processo de Revalidação de Diplomas de Graduação expedidos por Instituições Estrangeira de Ensino Superior, da UEPG)
• Resolução CEPE nº 004/2018
  (Homologa a Portaria R. nº 84/2018 - Aprova a Política de Internacionalização da Universidade Estadual de Ponta Grossa)
• Resolução CEPE nº 038/2018
  (Novo Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu, da UEPG)
• Resolução CEPE nº 043/2018
  (Novo Regulamento do Regime de Exercícios Domiciliares para os discentes dos Cursos de Pós-graduação, da UEPG)
• Resolução UNIV nº 002/2019
  (Aprova o Manual de Gestão de Documentos: Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades Fim, da Universidade Estadual de Ponta Grossa)
• Resolução CEPE nº 2020.6
  (Aprova o Regulamento da Curricularização da Extensão na UEPG)
• Resolução CEPE nº 2020.7
  (Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto sensu, da UEPG)
• Resolução CEPE nº 2020.35
  (Aprova os procedimentos para uso do nome social e o reconhecimento de identidade de gênero de estudantes travestis, transgeneros e transexuais no âmbito da UEPG)