CONSELHOS - HISTÓRICO

          Conselhos são órgãos colegiados que têm por função a tomada de decisões e os registros do seu aparecimento nas sociedades organizadas vem desde a Antiguidade. A trajetória Histórica dos Conselhos Educacionais se fez presente ao longo dos séculos (TEIXEIRA, 2004, p. 692).


Cavaleiros da Távola Redonda
Exemplo de Conselho da Antigüidade


Conselho Universitário - UEPG 2015
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          No Brasil a existência dos Conselhos ocorreu desde o Império (TEIXEIRA, 2004, p. 693), porém a participação social nas políticas públicas através desses colegiados, passa a ter legitimidade a partir da Constituição Federal de 1988, estabelecendo-se como fundamentos do sistema de governo do país a soberania e a cidadania (SANTOS JR, 2000, p. 206), sendo recrudescida na Lei nº 9.394/1996 (LDB), Art. 53, § único, inciso I ao V, e, Art. 56.

          Portanto, nas universidades estes espaços são de extrema importância para que os cidadãos que os integram possam participar e se comprometer com a gestão da educação de maneira democrática, e, depreende - se então, que é fundamental o papel do Conselho no exercício das atividades essenciais que compõem o tripé de uma Instituição de Ensino Superior; - Ensino, Pesquisa e Extensão.

 

CONSELHOS SUPERIORES NA UEPG - HISTÓRICO

           Os Conselhos Superiores - Universitário, de Administração e de Ensino, Pesquisa e Extensão tiveram sua origem no ato de criação da UEPG patente na estrutura universitária, que foi objeto de reconhecimento da instituição através do Decreto Federal nº 73.269 de 07 de dezembro de 1973.
O "Plano de Reestruturação da Universidade Estadual de Ponta Grossa", aprovado pelo Conselho Federal de Educação no Processo de Reconhecimento da U.E.P.G. - Parecer nº 2.175/73 de 07 de novembro de 1973, contém em seu TÍTULO II, Capítulo III, a seguinte redação:

"...ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ART. 12 - A Administração superior será exercida pelos seguintes órgãos:
I - Conselho Universitário
II - Conselho de Administração
III - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
IV - Reitoria. ..."


           A primeira reunião de Instalação dos Conselhos, conforme Ata nº 01/73 da reunião do Conselho Universitário, ocorreu no dia 01 de junho de 1973, às 19:30 hs, na Sala de Reuniões da Reitoria - Campus Central (Praça Santos Andrade s/nº), sob a Presidência do REITOR, Professor Álvaro Augusto Cunha Rocha e demais conselheiros:
Professor Odeni Villaca Mongruel - Vice-Reitor
Professor Osmário Pimentel dos Santos
Professor Oswaldo Sowek
Professor Waldir Silva Capote
Professor Alcione Borges de Andrade
Professor Daniel Albach Tavares
Professor Fernando Machuca
Dr. Rubens Pereira da Silva
Professor Wolfgang João Meyer
Professor Rubens Edgard Fürstenberg
Professor Dalton Nadal
Professor Leonidas Justus
Professor José Bittencourt Craveiro de Sá
Professor Antonio Armando Cardoso de Aguiar
Professor Manoel Lobo da Silva Brasil
Professor Alfredo Berger